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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:11
Tribunal de Justiça proíbe entrega de livro com contos eróticos a estudantes
Em seu despacho, o desembargador Maia da Cunha classificou o conteúdo de alguns textos da coletânea
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 19:59
Projeto pode facilitar acesso a documentos da ditadura
Se a proposta for aprovada, tempo máximo de sigilo passará a ser de 50 anos e quem dificultar o acesso às informações poderá ser punido
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 19:00
Marinha ocultou da Presidência informações sobre mortes na ditadura
Afirmação foi feita pela Comissão Nacional da Verdade
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Ditadura dos Economistas - Seus Efeitos Deletérios na Economia, no Crescimento e na Tributação
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogado, Advogado, Professor de
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.
Contratação temporária de professores.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:57
Projeto exclui de anistia alguns crimes cometidos durante a ditadura
Trata-se de uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou anistiados os crimes comuns, praticados por agentes públicos, civis e militares, contra os oponentes ao regime político então vigente
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 12:13
Amorim diz correspondente do NYT atingiu a honra do povo brasileiro
Segundo Amorim, Larry Rohter não tem condições de continuar exercendo a função de correspondente estrangeiro no país.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público para provimento do cargo de professor na rede estadual de ensino.
Vaga existente mas não preenchida, mesmo já transcorridos três anos da publicação do resultado final do certame. Omissão injustificada da admnistração. Direito à nomeação e posse do candidato aprovado em primeiro lugar. Segurança concedida.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 16:45
Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura
Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:45
Não cabe à Justiça Militar julgar crime de roubo contra banco situado em unidade militar
Crime de roubo de dinheiro deve ser processado e julgado pela Justiça comum (estadual)
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:00
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
O governo do Rio realizou um ato simbólico de reparação para 30 ex-presos políticos da ditadura
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:52
O STF e o interrogatório na Justiça Militar
A Ministra Cármen Lúcia deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus nº 122673 para suspender o curso
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 10:54
A Lei que alterou a Competência da Justiça Militar da União
Considerações do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:58
OAB: Comissão da Verdade ajudará o Brasil a desnudar história da ditadura
"De nada adiantará uma Comissão da Verdade se ela não for integrada por pessoas comprometidas com essa luta a da sociedade brasileira ", afirma Ophir
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:41
Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual
Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00
Crise de energia ou mais um engodo (?)
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Professor itinerante
João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:07
Sai ação contra torturadores de Dilma
Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70